Seguro Garantia

A melhor opção para garantir o cumprimento dos termos de um contrato

Você está procurando por um Seguro Garantia para garantir o cumprimento dos termos em um contrato?

O Seguro Garantia é um grupo de seguros que viabiliza o cumprimento dos termos que fazem parte de um contrato. Esses seguros podem ser aplicados em diversas áreas, como por exemplo na construção civil ou prestação de serviços, e ainda atendem todas as exigências previstas em Lei.

Benefícios de um Seguro Garantia

Após a Lei das Licitações (8.666/1993), as empresas começaram a ser obrigadas a fazer o depósito de caução para participar de concorrência pública ou como uma forma de garantia de assinatura de um contrato. O Seguro Garantia é uma excelente maneira de garantir o cumprimento e ainda assegurar todas as obrigações que são previstas emm contrato.

Seguro Garantia oferece coberturas da obrigação contratual de uma forma organizada, unificada e direta. Existe uma relação entre a Seguradora, Contratado e o Contratante, ela funciona da seguinte forma:

• Irá fazer parte do seguro três pessoas com direitos e obrigações específicas. Será feita uma intermediação entre o Contratado e a Seguradora através do corretor.

• O Contratante será o beneficiário da apólice. Ele irá contratar a construção de obras, a prestação do serviço ou o fornecimento de algum produto. Existem casos onde pode ser a própria Receita Federal.

• Já o Contratado irá assumir o cumprimento do contrato, conforme as obrigações que são especificadas.

• A Seguradora irá buscar assegurar o cumprimento do contrato, no caso da impossibilidade disso ocorrer, irá indenizar o Contratante por causa dos prejuízos ocorridos.

Dentro do Seguro Garantia existem modalidades. Cada uma delas pode ser contratada separadamente, conforme as necessidades de cada empresa. Além disso, a Seguradora ainda irá garantir a sua participação por meio de uma apólice. O seguro ainda cobre execução de obras e projetos, prestações de serviços e fornecimento de bens. Construções de estradas, pontes, usinas, prédios e qualquer outro tipo de obra ou projeto.

Além desses pontos importantes, também fazem parte do seguro:

 Aditamento de pagamento

É viabilizado o cumprimento do objetivo contratual, o Contratante pode pedir a devolução do valor antecipadamente a título de aditamento de recebíveis.

 Retenção de pagamento

Com o objetivo de garantir que o trabalho seja realizado na íntegra, alguns dos contratos preveem a retenção da parte do pagamento que será feito, assim o capital será liberado apenas na conclusão do serviço.

• Funcionamento perfeito 

Com o objetivo de evitar paralisações ou possíveis inconstâncias em funcionamentos, alguns contratos explicitam especificações técnicas de diversos itens. Você poderá garantir que eles serão atendidos na totalidade.

• Imobiliária

Conclusão da obra e a entrega dela conforme as especificações previstas no contrato. Caso for constatado a impossibilidade do término da construção, são devolvidos as prestações, os sinais e todo o restante que foi pago.

• Aduaneiro

É permitida a substituição dos depósitos dos tributos da importação por apólice de garantia aduaneira, em situações como: Admissão temporária, Trânsito aduaneiro, Drawback, Determinação de valor aduaneiro, Judicial, Administrativo e Trabalhista.  Ainda realiza a substituição do depósito judicial em variados tipos de ação, inclusive ação trabalhista e de contestação de tributos.

Contratação do Seguro Garantia

A contratação do Seguro Garantia é indicado para os seguintes casos:

• Tribunais de justiça: a homologação da Lei 11.382, em substituição referente ao depósito de caução nas ações judiciais e/ou processos administrativos e em novos processos.

• Órgãos públicos da administração direta ou indireta: pela imposição da Lei das Licitações, que é obrigado o depósito de caução para conseguir o ingresso em uma concorrência ou assinar um contrato.

• Empresas privadas: para conseguir minimizar o risco de descumprimento de algum contrato, seja com fornecedores, empreiteiras ou prestadores de serviços, e ainda qualificar as empresas para concorrência. Normalmente os editais de concorrência são extensos com muito detalhamento e complexidade. Quase sempre é exigido das empresas a apresentação de diversos documentos em um prazo de período muito curto. Em momentos assim é fundamental que se aja de uma maneira ágil e competente, já que a Garantia de Obrigações Contratuais irão cumprir esse papel.

A Seguradora irá garantir velocidade para realizar a operação, já que ela conta com uma estrutura e um atendimento especial para esse momento. Ela irá responder as necessidades empresariais em um pequeno espaço de tempo, com os seguros exigidos, como:

Responsabilidade Civil, Riscos de engenharia, Garantia contra ações trabalhistas, Transportes, entre outros.

Benefícios para o Tomador (Contratado)

• Comparado com outras garantias, o custo é muito mais baixo, como uma carta-fiança e caução em dinheiro;

• Não irá reduzir o capital de giro junto com os bancos;

• Ele conta com a credibilidade da seguradora;

• Não será causado um impacto com força negativa no balanço da empresa;

• Estruturação da viabilização de contratos.

Benefícios para o Segurado (Contratante)

• A seguradora irá ser responsável por toda a análise de cadastro;

• O atendimento será unificado para todos os seguros que são exigidos no mesmo contrato;

• Terá a certeza de que ocorrerá a execução do contrato;

• Ocorrerá a eliminação de perdas financeiras por causa da inadimplência contratual;

• A seguradora irá se tornar uma mediadora em eventuais atrasos no contrato.  Para maiores informações sobre o Seguro Garantia entre em contato com a equipe da  Splendydha, contamos com profissionais especializados prontos para te atender. Aproveite e já conheça nossos outros produtos e descubra qual é o ideal para a sua necessidade. O objetivo da nossa empresa é a sua total satisfação, por isso trabalhamos com transparência, ética e qualidade.